FGV — Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento — Sobre o tema “Modalidades de Provimento em Caráter Efetivo”, é correto afirmar que o — 2015

Enunciado

Sobre o tema “Modalidades de Provimento em Caráter Efetivo”, é correto afirmar que o provimento dos cargos públicos:

Alternativas

  1. A)

    dar-se-á por designação para cargo efetivo ou em comissão, por ato do Chefe do respectivo Poder;

  2. B)

    far-se-á no âmbito do Poder Executivo, por ato do servidor responsável pelo órgão onde se situa o cargo a ser preenchido;

  3. C)

    em caráter efetivo far-se-á, dentre outras, por transposição de carreira, desde que obedecidos os requisitos legais;

  4. D)

    em caráter efetivo se dará por reingresso, no serviço público, do funcionário aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria;

  5. E)

    em caráter efetivo poderá se dar por concurso interno de provas, que se fará com a observância das normas estabelecidas pelo Estatuto.

Gabarito e comentário

Resposta correta: D

Reversão é o reingresso no serviço público de aposentado quando deixam de existir motivos que justificaram a aposentadoria. Esse instituto não se confunde com reintegração por invalidação de demissão.

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