Enunciado
Ricardo vendeu um automóvel seminovo para sua amiga Fernanda no dia 30 de julho. As partes formalizaram instrumento particular de compra e venda nos termos do qual o veículo deveria ser entregue imediatamente e o preço deveria ser pago no prazo de um mês. Dias depois, em 10 de agosto, Ricardo cedeu seu crédito sobre o preço do veículo para Alfredo, que notificou Fernanda na mesma data. Logo após, em 20 de agosto, Ricardo cedeu o mesmo crédito para Bernardo, entregando-lhe também o instrumento de compra e venda do automóvel. Bernardo notificou Fernanda acerca da cessão no mesmo dia, apresentando-lhe o mencionado instrumento de compra e venda conjuntamente com o título da própria cessão. Por fim, passados mais alguns dias, em 25 de agosto, Fernanda foi notificada por Caio, para quem Ricardo havia cedido, em 2 de agosto, o mesmo crédito sobre o preço do automóvel. Na data de vencimento da dívida, para desobrigar-se plenamente de sua obrigação, é correto afirmar que Fernanda deverá realizar o pagamento a:
Alternativas
- A)
Alfredo, por se tratar do primeiro cessionário a notificar a devedora;
- B)
Bernardo, por se tratar do cessionário que lhe apresentou o título da obrigação cedida em conjunto com o da cessão;
- C)
Caio, por se tratar do primeiro cessionário para quem Ricardo, o credor original, transmitiu o crédito;
- D)
Ricardo, por se tratar do credor originário e único legitimado a exigir o cumprimento da obrigação;
- E)
qualquer dos cessionários ou a Ricardo, indistintamente, desde que apresente a prova do pagamento aos demais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
Na cessão sucessiva do mesmo crédito, a prioridade para pagar ao cessionário considera a apresentação ao devedor dos documentos da dívida e da cessão. Por isso, no caso concreto, o titular legitimado a exigir o preço é Bernardo.