Enunciado
Wagner contratou a arquiteta Valéria no início do ano de 2020 para que ela desenvolvesse um projeto de reforma da sua cozinha e acompanhasse as respectivas obras. Ambos acordaram que os honorários de Valéria deveriam ser pagos no último dia útil daquele mesmo ano. Conforme as obras da cozinha prosseguiram, porém, Wagner e Valéria desenvolveram uma amizade íntima, que acabou evoluindo para um namoro e culminou no casamento dos dois, em maio de 2021. Envolvida com o novo relacionamento afetivo, Valéria jamais realizou qualquer ato de cobrança dos honorários a que fazia jus, muito embora tenha concluído o serviço dentro dos termos e do prazo contratados; Wagner, por sua vez, jamais tocou no assunto ou sequer cogitou pagar os honorários devidos à esposa. Considerando que ambos permanecem casados atualmente e que o prazo legal para que Valéria cobre os seus honorários é de cinco anos, é correto concluir a respeito desse caso que:
Alternativas
- A)
a pretensão de Valéria de cobrar os seus honorários extinguiu-se na data do seu casamento com Wagner;
- B)
jamais chegou a nascer para Valéria qualquer pretensão de cobrar os seus honorários;
- C)
nunca chegou a correr a prescrição contra a pretensão de Valéria de cobrar os seus honorários;
- D)
o casamento com Wagner interrompeu a prescrição contra a pretensão de Valéria de cobrar os seus honorários;
- E)
a prescrição contra a pretensão de Valéria de cobrar os seus honorários encontra-se suspensa.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
O prazo prescricional pode deixar de correr quando se verifica causa legal de suspensão, como a relação pessoal descrita na narrativa. É necessário localizar quando a causa começou e terminou antes de calcular a pretensão de cobrar honorários.