FGV — Analista Técnico - Pedagogia — O princípio da gestão democrática do ensino público, estabelecido desde a Constituição da — 2022

Enunciado

O princípio da gestão democrática do ensino público, estabelecido desde a Constituição da República de 1988, faz parte de um esforço para fomentar a cultura democrática no país. Ele foi ratificado pela Lei nº 9.394/1996 e desdobrado em estratégias no Plano Nacional de Educação (2014-2024). Uma ação que visa concretizar esse princípio é o(a):

Alternativas

  1. A)

    constituição de fóruns permanentes de educação nacionalmente centralizados;

  2. B)

    estímulo à participação de familiares de alunos na formulação dos projetos político-pedagógicos;

  3. C)

    livre indicação, por Estados e Municípios, de gestores escolares;

  4. D)

    aplicação de prova nacional específica para seleção de conselheiros escolares;

  5. E)

    eleição direta para a função de diretor pela comunidade escolar, obrigatória para os Estados.

Gabarito e comentário

Resposta correta: B

Gestão democrática pressupõe participação da comunidade escolar na formulação do projeto político-pedagógico. As famílias são parte desse processo, ao lado de estudantes, docentes e demais profissionais.

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