FGV — Assistente de Controle Externo — Orçamento, controle e direito — 2022
Banca
FGV
Órgão
TCE-TO
Prova
TCE-TO — Assistente de Controle Externo — 2022
Ano
2022
Disciplina
Orçamento e Administração Pública
Assunto
Orçamento, controle e direito
Cargo
Assistente de Controle Externo
Enunciado
O Poder Constituinte, como instituição política responsável pela criação das normas constitucionais, é comumente classificado pela doutrina em originário, derivado e decorrente. Por sua vez, o Poder Constituinte originário possui subclassificações, sendo uma delas baseada no modo de deliberação constituinte. Nesse sentido, quando o Poder Constituinte deriva de uma deliberação formal de um grupo de agentes, como no caso das constituições escritas, pode ser classificado como:
Alternativas
A)
revolucionário;
B)
concentrado;
C)
formal;
D)
difuso;
E)
material.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
Gabarito definitivo da FGV: alternativa B. Controle concentrado de constitucionalidade é exercido por órgão judicial determinado com análise abstrata em hipóteses próprias. Difere do controle difuso, feito incidentalmente em casos concretos.
Gabarito definitivo da FGV: alternativa B. Controle concentrado de constitucionalidade é exercido por órgão judicial determinado com análise abstrata em hipóteses próprias. Difere do controle difuso, feito incidentalmente em casos concretos.