Enunciado
Apresenta-se, a seguir, a definição de Aposentadoria Especial, segundo as normas da Previdência Social: “um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, como calor ou ruído, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria.” Além de atender às condições requeridas para esse benefício, o trabalhador que solicita aposentadoria especial deve cumprir uma carência, medida em quantidade de contribuições, de:
Alternativas
- A)
120;
- B)
160;
- C)
180;
- D)
200;
- E)
240.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A carência exigida na hipótese geral da aposentadoria especial é de 180 contribuições mensais. Carência conta meses de contribuição e difere do tempo de exposição nociva exigido para o benefício, que varia segundo o agente e as regras aplicáveis. Ter exposição permanente por si só não substitui a carência.