FGV — Juiz Federal — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos — 2025
Banca
FGV
Órgão
TRF-1
Prova
TRF-1 — Juiz Federal — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direitos Humanos
Assunto
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Cargo
Juiz Federal
Enunciado
Os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) funcionam por meio de especialistas que têm mandatos para defender e promover os Direitos Humanos, seja com relação a um tema específico, seja com relação a um país onde há graves riscos de violações. São dezenas de Relatores Especiais, Especialistas Independentes e Grupos de Trabalho que monitoram a ampla gama de Direitos Humanos internacionalmente reconhecidos e situações específicas que apresentam graves riscos de violação desses direitos. Em relação à atuação desses especialistas, é correto afirmar que:
Alternativas
A)
podem atuar apenas em casos individuais, quando houver o esgotamento de recursos domésticos;
B)
dependem da aprovação do país em que houve uma violação de Direitos Humanos para se manifestar;
C)
realizam visitas in loco para avaliar a situação de Direitos Humanos no nível nacional e emitem recomendações;
D)
podem determinar, em casos de graves violação de Direitos Humanos, a suspensão de um país integrante do CDH;
E)
se reúnem anualmente em Genebra e definem a agenda de discussões do CDH.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Os especialistas dos procedimentos especiais realizam visitas aos países, analisam a situação nacional e formulam recomendações. Eles também recebem informações e enviam comunicações aos Estados.
Os especialistas dos procedimentos especiais realizam visitas aos países, analisam a situação nacional e formulam recomendações. Eles também recebem informações e enviam comunicações aos Estados.