FUNCAB — Soldado e Oficial — Teoria Geral dos Direitos Humanos — 2016
Banca
FUNCAB
Órgão
CFAQ/MOC/MOM
Prova
CFAQ/MOC/MOM — Soldado e Oficial — 2016
Ano
2016
Disciplina
Direitos Humanos
Assunto
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Cargo
Soldado e Oficial
Enunciado
Acerca do conceito e estrutura dos direitos humanos, assinale a assertiva correta.
Alternativas
A)
Os direitos humanos têm estrutura variada, podendo ser: direito-pretensão, direito-liberdade, direito-podere, finalmente, direito-imunidade.
B)
Os direitos humanos são os essenciais e dispensáveis à vida digna.
C)
O direito-pretensão consiste na autorização dada por uma norma a uma determinada pessoa, impedindo que outra interfira de qualquer modo.
D)
O direito-liberdade implica uma relação de poder de uma pessoa de exigir determinada sujeição do Estado ou de outra pessoa.
E)
O direito-poder consiste na busca de algo, gerando a contrapartida de outrem do dever de prestar.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A alternativa A está correta. De acordo com a doutrina de André Ramos de Carvalho, a estrutura dos Direitos Humanos é variada, podendo se caracterizar em direito-pretensão, direito-liberdade, direito-poder e direito-imunidade. A alternativa B está incorreta porque os Direitos Humanos são essenciais e INDISPENSÁVEIS à vida digna, não dispensáveis. A alternativa C está incorreta, pois o conceito apresentado é de direito-imunidade, não de direito-pretensão. Direito-pretensão confere ao titular o direito de exigir algo do Estado ou de outro particular. A alternativa D está incorreta, pois o conceito apresentado é de direito-poder, não de direito-liberdade. Direito-liberdade impõe a abstenção do Estado ou de terceiros. A alternativa E está incorreta, pois o conceito apresentado é de direito-pretensão, não de direito-poder. Direito-poder possibilita à pessoa exigir a sujeição do Estado ou de outra pessoa.
A alternativa A está correta. De acordo com a doutrina de André Ramos de Carvalho, a estrutura dos Direitos Humanos é variada, podendo se caracterizar em direito-pretensão, direito-liberdade, direito-poder e direito-imunidade. A alternativa B está incorreta porque os Direitos Humanos são essenciais e INDISPENSÁVEIS à vida digna, não dispensáveis. A alternativa C está incorreta, pois o conceito apresentado é de direito-imunidade, não de direito-pretensão. Direito-pretensão confere ao titular o direito de exigir algo do Estado ou de outro particular. A alternativa D está incorreta, pois o conceito apresentado é de direito-poder, não de direito-liberdade. Direito-liberdade impõe a abstenção do Estado ou de terceiros. A alternativa E está incorreta, pois o conceito apresentado é de direito-pretensão, não de direito-poder. Direito-poder possibilita à pessoa exigir a sujeição do Estado ou de outra pessoa.