IDECAN — Soldado e Oficial — Declaração Universal dos Direitos Humanos — 2016
Banca
IDECAN
Órgão
CFAQ/MOC/MOM
Prova
CFAQ/MOC/MOM — Soldado e Oficial — 2016
Ano
2016
Disciplina
Direitos Humanos
Assunto
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Cargo
Soldado e Oficial
Enunciado
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Alternativas
A)
Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, mas não a este regressar.
B)
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
C)
Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.
D)
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A alternativa A está incorreta, sendo, portanto, o gabarito da questão. O Artigo 13, item 2, da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) estabelece que 'Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.' A alternativa apresentada omite a parte 'e a este regressar', tornando a afirmação falsa. As demais alternativas estão corretas e reproduzem fielmente os seguintes dispositivos da DUDH: - A alternativa B corresponde ao Artigo 1º. - A alternativa C corresponde ao Artigo 8º. - A alternativa D corresponde ao Artigo 10.
A alternativa A está incorreta, sendo, portanto, o gabarito da questão. O Artigo 13, item 2, da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) estabelece que 'Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.' A alternativa apresentada omite a parte 'e a este regressar', tornando a afirmação falsa. As demais alternativas estão corretas e reproduzem fielmente os seguintes dispositivos da DUDH: - A alternativa B corresponde ao Artigo 1º. - A alternativa C corresponde ao Artigo 8º. - A alternativa D corresponde ao Artigo 10.