Enunciado
Um cidadão brasileiro, com doença hepática avançada, foi retirado da lista de espera do transplante de acordo com critérios padronizados pela equipe de saúde. O cidadão entrou com um recurso judicial para permanecer incluído na lista, e a decisão judicial foi favorável ao recurso. Considerando os princípios do SUS, esta decisão está:
Alternativas
- A)
incorreta, porque interfere no princípio da equidade;
- B)
correta, porque a Constituição garante a todo cidadão o direito a tratamento;
- C)
correta, porque os princípios do SUS estão sujeitos a alteração por decisão judicial;
- D)
correta, porque decisão judicial não é passível de discussão;
- E)
incorreta, porque interfere no princípio da hierarquização.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Equidade em saúde ajusta acesso às necessidades; trocar a ordem de transplantes por decisão arbitrária fere critérios clínicos e distributivos.