OUTRA — Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Administração em Saúde — Gestão e políticas de saúde — 2012
- Banca
- OUTRA
- Órgão
- TCE-RJ
- Prova
- TCE-RJ — Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Administração em Saúde — 2012
- Ano
- 2012
- Disciplina
- Gestão e políticas de saúde
- Assunto
- Gestão e políticas de saúde
- Cargo
- Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Administração em Saúde
Enunciado
Ao utilizarem, para cumprir o seu papel, as Organizações Sociais em processos inerentes à gestão de saúde, os gestores públicos agem de forma:
Alternativas
- A)
correta, tendo em vista que esse item está previsto na Participação Complementar do SUS;
- B)
correta, quando essa utilização faz parte do Plano de Saúde;
- C)
incorreta, porque a Comissão Bipartite não aprovou a demanda no Relatório Anual de Gestão;
- D)
correta, quando aprovada pelo Conselho de Saúde;
- E)
incorreta, porque a Lei 8.080/90 é explícita em relação a essa proibição.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
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Organizações sociais e contratos de gestão devem observar regras de participação complementar e gestão previstas para o SUS.