Enunciado
Em relação ao financiamento das ações relacionadas à Política Nacional de Urgência e Emergência, é correto afirmar que:
Alternativas
- A)
é de responsabilidade do gestor municipal, segundo as atribuições vigentes no Plano Municipal de Saúde, pactuadas pela Comissão Bipartite;
- B)
é determinado pela relação entre o pactuado pela LOA do ano anterior, de acordo com o Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo Conselho de Saúde;
- C)
é efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde para os respectivos fundos, sem onerar os tetos financeiros da assistência ambulatorial;
- D)
é variável no território nacional, dependendo das condições de hierarquização e regionalização;
- E)
deve estar previsto no Plano Municipal de Saúde de acordo com a determinação do gestor federal em relação ao Pacto pela Vida.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Financiamento de urgência e emergência transfere recursos entre fundos de saúde, conforme pactuação e componentes da política.