OUTRA — Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Administração em Saúde — Gestão e políticas de saúde — 2012

Enunciado

Em relação ao financiamento das ações relacionadas à Política Nacional de Urgência e Emergência, é correto afirmar que:

Alternativas

  1. A)

    é de responsabilidade do gestor municipal, segundo as atribuições vigentes no Plano Municipal de Saúde, pactuadas pela Comissão Bipartite;

  2. B)

    é determinado pela relação entre o pactuado pela LOA do ano anterior, de acordo com o Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo Conselho de Saúde;

  3. C)

    é efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde para os respectivos fundos, sem onerar os tetos financeiros da assistência ambulatorial;

  4. D)

    é variável no território nacional, dependendo das condições de hierarquização e regionalização;

  5. E)

    deve estar previsto no Plano Municipal de Saúde de acordo com a determinação do gestor federal em relação ao Pacto pela Vida.

Gabarito e comentário

Resposta correta: C

Financiamento de urgência e emergência transfere recursos entre fundos de saúde, conforme pactuação e componentes da política.

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