Enunciado
Quanto aos recursos humanos envolvidos com a Política Nacional de Urgência e Emergência, é correto afirmar que:
Alternativas
- A)
podem ser contratados a partir de Organizações Sociais sem fins lucrativos;
- B)
podem ser escolhidos por meio de seleção com qualificação padronizada pelo Ministério da Saúde antes da contratação a partir de Organizações Sociais sem fins lucrativos;
- C)
nenhuma forma de contratação precária é aceita pela Política Nacional de Urgência e Emergência;
- D)
podem ser contratados a partir de Organizações Sociais sem fins lucrativos quando a Câmara de Vereadores assim determinar, num município com gestão plena;
- E)
só podem ser contratados pelas Organizações Sociais sem fins lucrativos quando previsto no Plano de Saúde, aprovado pelo Conselho de Saúde.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A política de urgência exige vínculos de trabalho compatíveis com continuidade dos serviços e regras de contratação pública.