OUTRA — Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Direito — Direito civil — 2012
Banca
OUTRA
Órgão
TCE-RJ
Prova
TCE-RJ — Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Direito — 2012
Ano
2012
Disciplina
Direito
Assunto
Direito civil
Cargo
Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Direito
Enunciado
João e José celebram um contratoe ajustamque o adimplemento será feito sempre em dinheiro e pessoalmente, no dia 10 (dez) do mês vencido. Ocorre que o contrato, que é de trato sucessivo, há mais de 12 (doze) anos é executado por João, por meio de depósito em conta corrente, em cheque e na data acordada, sem questionamento de qualquer natureza por José. Essa situação passa a ser fonte criadora de direitos subjetivos para João. O instituto que fundamenta a afirmação feita é:
Alternativas
A)
surrectio;
B)
venire contra factum proprium;
C)
supressio;
D)
teoria do adimplemento substancial;
E)
tu quoque.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Surrectio decorre de comportamento reiterado que gera confiança em uma prática contratual; seu reverso, supressio, limita exercício tardio de direito.
Surrectio decorre de comportamento reiterado que gera confiança em uma prática contratual; seu reverso, supressio, limita exercício tardio de direito.