OUTRA — Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Direito — Direito penal e previdenciário — 2012
Banca
OUTRA
Órgão
TCE-RJ
Prova
TCE-RJ — Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Direito — 2012
Ano
2012
Disciplina
Direito
Assunto
Direito penal e previdenciário
Cargo
Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Direito
Enunciado
Para que uma professora universitária no efetivo exercício da docência possa se aposentar voluntariamente, nos termos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, além de ter 10 anos de tempo de serviço, é necessário cumprir:
Alternativas
A)
30 anos de contribuição, 5 anos de tempo de cargo e idade mínima de 55 anos;
B)
35 anos de contribuição, 5 anos de tempo de cargo e idade mínima de 55 anos;
C)
25 anos de contribuição, 5 anos de tempo de cargo e idade mínima de 50 anos;
D)
30 anos de contribuição, 5 anos de tempo de cargo e idade mínima de 50 anos;
E)
30 anos de contribuição, 10 anos de tempo de cargo e idade mínima de 55 anos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Regras de aposentadoria de professora universitária devem observar sexo, idade, tempo de contribuição e tempo no cargo previstos na norma da prova.
Regras de aposentadoria de professora universitária devem observar sexo, idade, tempo de contribuição e tempo no cargo previstos na norma da prova.