OUTRA — Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Direito — Direito processual e tributário — 2012

Banca
OUTRA
Órgão
TCE-RJ
Prova
TCE-RJ — Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Direito — 2012
Ano
2012
Disciplina
Direito
Assunto
Direito processual e tributário
Cargo
Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Direito

Enunciado

Não obstante haver divergência doutrinária em relação a que teoria deve ser adotada sobre a classificação dos tributos em espécie, o Supremo Tribunal Federal já consolidou seu entendimento sobre o tema. Segundo o STF, deve ser adotada a teoria:

Alternativas

  1. A)

    tripartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas e as tarifas;

  2. B)

    bipartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos e os empréstimos compulsórios;

  3. C)

    pentapartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, os empréstimos compulsórios, as taxas, as contribuições especiais e as contribuições de melhoria;

  4. D)

    tetrapartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas, as contribuições e os empréstimos compulsórios;

  5. E)

    tripartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.

Gabarito e comentário

Resposta correta: C

A classificação pentapartida dos tributos abrange impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

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