OUTRA — Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial — Características dos direitos humanos — 2024

Enunciado

Segundo a doutrina, os direitos humanos gozam de determinadas características que, em seu conjunto, compõem uma proteção de intangibilidade aos direitos tidos como essenciais a uma vida digna. Nesse contexto, reconhecer que os direitos humanos não se perdem pela passagem do tempo é traço característico da

Alternativas

  1. A)

    inalienabilidade.

  2. B)

    indisponibilidade.

  3. C)

    onerosidade.

  4. D)

    irrenunciabilidade.

  5. E)

    imprescritibilidade.

Gabarito e comentário

Resposta correta: E

MINIAULA — Imprescritibilidade significa que os direitos humanos não deixam de existir simplesmente pelo decurso do tempo. Inalienabilidade indica que não podem ser tratados como mercadoria ou objeto de transferência patrimonial comum; irrenunciabilidade significa que seu titular não pode simplesmente abdicar da proteção essencial. A pista do enunciado é a expressão “passagem do tempo”.

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