SEGPLAN-GO — Soldado e Oficial — Declaração Universal dos Direitos Humanos — 2016

Enunciado

Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. De acordo com o que prescreve a Declaração Universal dos Direitos Humanos leia e analise as assertivas abaixo: I - Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei. II - Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. III - Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Alternativas

  1. A)

    Somente as assertivas I e II estão corretas.

  2. B)

    Somente as assertivas II e III estão corretas.

  3. C)

    Somente as assertivas I e III estão corretas.

  4. D)

    Somente a assertiva I está correta.

  5. E)

    Todas as assertivas estão corretas.

Gabarito e comentário

Resposta correta: E

A alternativa E está correta. Todas as assertivas estão de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH): - A assertiva I está correta, conforme o Artigo 6º da DUDH: 'Todo homem tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.' - A assertiva II está correta, conforme o Artigo 7º da DUDH: 'Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.' - A assertiva III está correta, conforme o Artigo 8º da DUDH: 'Todo homem tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.'

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