A Declaração Universal dos Direitos Humanos inovou a concepção dos direitos humanos, porque universalizou os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, privilegiando os direitos civis e políticos em relação aos demais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A afirmação de que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) privilegiou os direitos civis e políticos em detrimento dos econômicos, sociais e culturais está incorreta. A DUDH, ao ser promulgada, estabeleceu um marco ao reconhecer a interdependência e a indivisibilidade de todos os direitos humanos, sem estabelecer qualquer hierarquia entre eles. Essa característica fundamental da DUDH é expressa, por exemplo, no Preâmbulo, que destaca a dignidade inerente e os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana como fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Além disso, o Artigo 22, ao tratar dos direitos econômicos, sociais e culturais, afirma que toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização dos direitos indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade. Portanto, a DUDH não hierarquiza os direitos, mas os apresenta como um conjunto indissociável, onde a plena realização de uns depende da efetivação dos outros. Essa concepção holística é um dos pilares do sistema internacional de proteção dos direitos humanos e é essencial para entender a abrangência e a importância desse documento.
A afirmação de que a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) privilegiou os direitos civis e políticos em detrimento dos econômicos, sociais e culturais está incorreta. A DUDH, ao ser promulgada, estabeleceu um marco ao reconhecer a interdependência e a indivisibilidade de todos os direitos humanos, sem estabelecer qualquer hierarquia entre eles. Essa característica fundamental da DUDH é expressa, por exemplo, no Preâmbulo, que destaca a dignidade inerente e os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana como fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Além disso, o Artigo 22, ao tratar dos direitos econômicos, sociais e culturais, afirma que toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização dos direitos indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade. Portanto, a DUDH não hierarquiza os direitos, mas os apresenta como um conjunto indissociável, onde a plena realização de uns depende da efetivação dos outros. Essa concepção holística é um dos pilares do sistema internacional de proteção dos direitos humanos e é essencial para entender a abrangência e a importância desse documento.