Enunciado
Maria é uma empresária que assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover a venda dos produtos da empresa de cosméticos Beta, à conta dessa empresa, mediante retribuição, na cidade de Petrópolis, e tendo à sua disposição os produtos a serem vendidos. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil Brasileiro, o negócio existente entre a empresária Maria e a empresa de cosméticos Beta é um contrato de
Alternativas
- A)
distribuição.
- B)
agência.
- C)
comissão.
- D)
franquia.
- E)
gestão de negócios.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Contrato de distribuição é forma de agência em que o agente tem à sua disposição os bens negociados. A autonomia e a promoção habitual de negócios distinguem a relação de emprego.