Enunciado
Assinale a alternativa que apresenta a principal finalidade das Normas Técnicas da Previdência Social para Diagnóstico de Doenças Relacionadas ao Trabalho.
Alternativas
- A)
Definir os procedimentos para avaliação de condições ergonômicas.
- B)
Padronizar critérios para diagnóstico de doenças relacionadas ao trabalho.
- C)
Determinar as regras para registro de acidentes de trabalho.
- D)
Estabelecer diretrizes para o tratamento de doenças ocupacionais.
- E)
Estabelecer diretrizes para treinamento de primeiros socorros.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
A alternativa B está correta. As normas técnicas previdenciárias procuram uniformizar os critérios usados para reconhecer e caracterizar doenças relacionadas ao trabalho. Essa padronização orienta a avaliação do nexo entre agravo e atividade laboral, reduzindo divergências na análise dos casos. Elas não têm como finalidade principal prescrever tratamento, registrar acidentes ou organizar treinamento de primeiros socorros. Assim, a opção B é a que corresponde ao conceito ou à regra examinada no enunciado.