VUNESP — Analista Judiciário - Medicina do Trabalho — Saúde Pública — 2023
Banca
VUNESP
Órgão
TRF-3
Prova
TRF-3 — Analista Judiciário - Medicina do Trabalho — 2023
Ano
2023
Disciplina
Direito Sanitário
Assunto
Saúde Pública
Cargo
Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
Enunciado
Qual princípio fundamental da Reforma Sanitária Brasileira é expresso na frase: “Saúde é direito de todos e dever do Estado”?
Alternativas
A)
Equidade.
B)
Igualdade.
C)
Universalidade.
D)
Descentralização.
E)
Integralidade.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A alternativa C está correta. A universalidade assegura que todas as pessoas tenham direito de acesso às ações e aos serviços de saúde, sem exclusão por condição econômica, vínculo de trabalho ou contribuição. A frase vincula o direito à saúde à responsabilidade estatal de garanti-lo. Equidade trata de respostas diferentes conforme as necessidades, enquanto integralidade envolve articulação das ações de promoção, prevenção e assistência. Assim, a opção C é a que corresponde ao conceito ou à regra examinada no enunciado.
A alternativa C está correta. A universalidade assegura que todas as pessoas tenham direito de acesso às ações e aos serviços de saúde, sem exclusão por condição econômica, vínculo de trabalho ou contribuição. A frase vincula o direito à saúde à responsabilidade estatal de garanti-lo. Equidade trata de respostas diferentes conforme as necessidades, enquanto integralidade envolve articulação das ações de promoção, prevenção e assistência. Assim, a opção C é a que corresponde ao conceito ou à regra examinada no enunciado.