CEBRASPE — Analista Judiciário - Analista de Projetos — Maria, que possui emprego público privativo de profissionais de saúde em empresa públ — 2021

Alternativas

1. A)

   poderá assumir o cargo e acumular as duas funções públicas, não se aplicando a esse caso o teto remuneratório da administração pública.

2. B)

   não poderá acumular as funções, porque uma é estadual e a outra é federal.

3. C)

   não poderá acumular as funções, porque apenas um dos vínculos é oriundo do regime estatutário.

4. D)

   não poderá acumular as funções, porque não há previsão constitucional expressa que permita cumulações de funções públicas remuneradas.

5. E)

   poderá assumir o cargo e acumular as duas funções públicas, se os horários forem compatíveis e as profissões forem regulamentadas.