CEBRASPE — Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação — De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, na fase de — 2021
Banca
CEBRASPE
Órgão
TJ-RJ
Prova
TJ-RJ — Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação — 2021
Ano
2021
Disciplina
Legislação e Administração Pública
Assunto
Termo de referência obrigatório no planejamento
Cargo
Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação
Enunciado
De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, na fase de planejamento da contratação, é obrigatório
Alternativas
A)
prever em edital a remuneração média dos funcionários da contratada.
B)
prever reembolso de despesas com transporte e hospedagem, desde que afetos ao objeto da contratação e justificados pela contratada.
C)
prever em edital exigência que os fornecedores apresentem, em seus quadros, funcionários certificados para o fornecimento da solução, antes da contratação.
D)
elaborar o termo de referência, inclusive nos casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação.
E)
adotar a métrica homem-hora nos casos de contratação de serviços de desenvolvimento de software.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Na contratação de TIC, o termo de referência define objeto e condições. A questão o exige também nas hipóteses de contratação direta indicadas pela instrução normativa.
Na contratação de TIC, o termo de referência define objeto e condições. A questão o exige também nas hipóteses de contratação direta indicadas pela instrução normativa.