CEBRASPE — Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação — Suponha que, no estado do Rio de Janeiro, ocorram as seguintes situações. I Ana receb — 2021
Banca
CEBRASPE
Órgão
TJ-RJ
Prova
TJ-RJ — Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação — 2021
Ano
2021
Disciplina
Legislação e Administração Pública
Assunto
Acumulação de proventos e pensões
Cargo
Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação
Enunciado
Suponha que, no estado do Rio de Janeiro, ocorram as seguintes situações. I Ana recebe dois proventos decorrentes de aposentadorias de dois cargos de médica do estado; II Raquel recebe duas pensões, uma civil e outra militar, ambas do estado; III Cecília recebe pensão e aposentadoria, ambas do estado. Nessas situações, nos termos do Decreto-lei n.º 220/1975, a percepção cumulativa apresentada caberá a
Alternativas
A)
Ana, Raquel e Cecília.
B)
Ana e Raquel, somente.
C)
Ana e Cecília, somente.
D)
Ana, somente.
E)
Raquel e Cecília, somente.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A questão aplica as hipóteses de cumulação do regime estadual às três situações: proventos de cargos médicos, duas pensões de origens distintas e pensão com aposentadoria. O gabarito admite as três acumulações descritas.
A questão aplica as hipóteses de cumulação do regime estadual às três situações: proventos de cargos médicos, duas pensões de origens distintas e pensão com aposentadoria. O gabarito admite as três acumulações descritas.