Enunciado
Educação Especial é um(a)
Alternativas
- A)
nível da escolaridade obrigatória que abrange os estudantes com transtornos e deficiências.
- B)
projeto do governo federal que visa a atender todos os estudantes com dificuldades de aprendizagem.
- C)
programa de desenvolvimento educacional direcionado às pessoas com deficiências.
- D)
modalidade da educação escolar, oferecida para educandos com necessidades especiais.
- E)
etapa do ensino regular que objetiva tratar das dificuldades dos estudantes com necessidades especiais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
A alternativa D é a correta porque, de acordo com a legislação educacional brasileira, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Educação Especial é definida como uma modalidade da educação escolar. Isso significa que ela: não é um nível ou etapa de ensino (como educação básica ou ensino médio); perpassa todos os níveis, etapas e modalidades; é destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação; deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, com serviços de apoio. As demais alternativas estão incorretas porque: A e E tratam como nível ou etapa, o que não corresponde à definição legal; B e C reduzem a educação especial a programa ou projeto, o que é inadequado. Portanto, a resposta correta é a D, pois expressa corretamente que a Educação Especial é uma modalidade da educação escolar.