CESGRANRIO — Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental — Licenciamento Ambiental — 2023
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Transpetro
Prova
Transpetro — Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental — 2023
Ano
2023
Disciplina
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto
Licenciamento Ambiental
Cargo
Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental
Enunciado
A Lei no 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Sobre o Plano de Emergência Individual (PEI), a Lei no 9.966/2000 dispõe que
Alternativas
A)
o órgão federal de meio ambiente consolidará os PEI na forma do Plano de Área (PA).
B)
o PEI envolve várias organizações, incluindo governos locais, agências de resposta a emergências, empresas e organizações da sociedade civil.
C)
o PEI envolve coordenação em nível nacional e, geralmente, inclui várias agências governamentais e recursos nacionais para lidar com desastres ambientais em águas territoriais do país.
D)
os PEI serão consolidados na forma de um Plano Nacional de Contingência (PNC), no caso de áreas onde se concentrem portos organizados, instalações portuárias ou plataformas.
E)
os portos organizados, instalações portuárias e plataformas, bem como suas instalações de apoio, deverão dispor de PEI para o combate à poluição por óleo e substâncias nocivas ou perigosas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
A Lei nº 9.966/2000 exige que portos organizados, instalações portuárias, plataformas e estruturas de apoio disponham de Plano de Emergência Individual. Alternativa E.
A Lei nº 9.966/2000 exige que portos organizados, instalações portuárias, plataformas e estruturas de apoio disponham de Plano de Emergência Individual. Alternativa E.