CESGRANRIO — Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental — Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais — 2023

Banca
CESGRANRIO
Órgão
Transpetro
Prova
Transpetro — Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental — 2023
Ano
2023
Disciplina
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto
Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais
Cargo
Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 15: Engenharia Ambiental

Enunciado

A Lei Federal no 11.445/ 2007, em uma de suas alterações, feita pela Lei no 14.600/2023, estabelece que a organização, a implementação e a gestão do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), além do estabelecimento dos critérios, dos métodos e da periodicidade para o preenchimento das informações pelos titulares, pelas entidades reguladoras e pelos prestadores dos serviços e para a auditoria própria do sistema, competem ao(à)

Alternativas

  1. A)

    Conselho Nacional de Recursos Hídricos

  2. B)

    Comitê Interministerial de Saneamento Básico

  3. C)

    Ministério do Meio Ambiente

  4. D)

    Ministério das Cidades

  5. E)

    Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Gabarito e comentário

Resposta correta: D

Com a alteração legislativa mencionada, a organização, implementação e gestão do Sinisa competem ao Ministério das Cidades.

Questões relacionadas