FCC — Analista Judiciário - Analista de Sistemas — Adolfo e José são juízes. Paula, irmã de José, nutricionista, é casada com Adolfo. Qu — 2012
Banca
FCC
Órgão
TJ-RJ
Prova
TJ-RJ — Analista Judiciário - Analista de Sistemas — 2012
Ano
2012
Disciplina
Organização Judiciária
Assunto
Vedação por parentesco até 3º grau
Cargo
Analista Judiciário - Analista de Sistemas
Enunciado
Adolfo e José são juízes. Paula, irmã de José, nutricionista, é casada com Adolfo. Quanto à possibilidade de Adolfo e José terem, simultaneamente, assento na mesma Seção, é correto afirmar que:
Alternativas
A)
Não é possível, pois juízes parentes ou afins em linha reta ou colateral, até o quarto grau, inclusive, não podem, simultaneamente, ter assento na mesma Seção.
B)
É possível, pois juízes parentes ou afins em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, podem, simultaneamente, ter assento na mesma Seção.
C)
Não é possível, pois juízes parentes ou afins em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, não podem, simultaneamente, ter assento na mesma Seção.
D)
É possível, pois o parentesco por afinidade não impede que ambos tenham assento, simultaneamente, na mesma Seção.
E)
É possível, desde que Adolfo tenha tomado posse como juiz antes da realização de seu casamento com Paula.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A vedação ao assento simultâneo de juízes parentes ou afins até terceiro grau alcança a relação narrada. O impedimento protege a composição do órgão julgador.
A vedação ao assento simultâneo de juízes parentes ou afins até terceiro grau alcança a relação narrada. O impedimento protege a composição do órgão julgador.