FCC — Analista Judiciário - Analista de Sistemas — João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de — 2012
Banca
FCC
Órgão
TJ-RJ
Prova
TJ-RJ — Analista Judiciário - Analista de Sistemas — 2012
Ano
2012
Disciplina
Organização Judiciária
Assunto
Nomeação de juiz de paz ad hoc
Cargo
Analista Judiciário - Analista de Sistemas
Enunciado
João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de paz e seus suplentes competentes para a habilitação e celebração do casamento estão impedidos de realizar tais atos. Nesse caso,
Alternativas
A)
João e Vitória deverão aguardar seis meses, pois após esse prazo o impedimento cessa e, então, o juiz de paz da comarca ou circunscrição que estava impedido voltará a ser competente para habilitar e celebrar o casamento.
B)
João e Vitória deverão aguardar sessenta dias, pois após esse prazo o impedimento cessa e, então, o juiz de paz da comarca ou circunscrição que estava impedido voltará a ser competente para habilitar e celebrar o casamento.
C)
caberá ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a nomeação do juiz de paz ad hoc.
D)
caberá ao juiz de paz impedido a nomeação de um novo juiz de paz competente na comarca ou na circunscrição que não possua qualquer impedimento.
E)
caberá ao juiz de direito com competência para o Registro Civil, na comarca ou na circunscrição, a nomeação do juiz de paz ad hoc.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Na falta do juiz de paz e suplentes para habilitação, a nomeação de juiz de paz ad hoc cabe ao juiz de direito com competência para Registro Civil.
Na falta do juiz de paz e suplentes para habilitação, a nomeação de juiz de paz ad hoc cabe ao juiz de direito com competência para Registro Civil.