FCC — Analista Judiciário - Analista de Sistemas — João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de — 2012

Enunciado

João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de paz e seus suplentes competentes para a habilitação e celebração do casamento estão impedidos de realizar tais atos. Nesse caso,

Alternativas

  1. A)

    João e Vitória deverão aguardar seis meses, pois após esse prazo o impedimento cessa e, então, o juiz de paz da comarca ou circunscrição que estava impedido voltará a ser competente para habilitar e celebrar o casamento.

  2. B)

    João e Vitória deverão aguardar sessenta dias, pois após esse prazo o impedimento cessa e, então, o juiz de paz da comarca ou circunscrição que estava impedido voltará a ser competente para habilitar e celebrar o casamento.

  3. C)

    caberá ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a nomeação do juiz de paz ad hoc.

  4. D)

    caberá ao juiz de paz impedido a nomeação de um novo juiz de paz competente na comarca ou na circunscrição que não possua qualquer impedimento.

  5. E)

    caberá ao juiz de direito com competência para o Registro Civil, na comarca ou na circunscrição, a nomeação do juiz de paz ad hoc.

Gabarito e comentário

Resposta correta: E

Na falta do juiz de paz e suplentes para habilitação, a nomeação de juiz de paz ad hoc cabe ao juiz de direito com competência para Registro Civil.

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