FCC — Analista Judiciário - Analista de Sistemas — Mário ingressou na magistratura há um ano e exerce, com decoro e justiça, o cargo de — 2012
Banca
FCC
Órgão
TJ-RJ
Prova
TJ-RJ — Analista Judiciário - Analista de Sistemas — 2012
Ano
2012
Disciplina
Organização Judiciária
Assunto
Promoção por merecimento: período mínimo de 2 anos
Cargo
Analista Judiciário - Analista de Sistemas
Enunciado
Mário ingressou na magistratura há um ano e exerce, com decoro e justiça, o cargo de juiz substituto. A promoção por merecimento de Mário, em regra,
Alternativas
A)
não é possível, já que se considera requisito essencial o período mínimo de cinco anos de exercício na respectiva entrância.
B)
é possível, pois para a promoção por merecimento o período mínimo de dois anos de exercício na respectiva entrância é dispensado, considerando-se requisito essencial a reputação e o senso de justiça do magistrado.
C)
não é possível, já que se considera requisito essencial o período mínimo de dois anos de exercício na respectiva entrância.
D)
é possível, já que no caso de o magistrado possuir reputação ilibada e senso de justiça comprovados, o período mínimo exigido para a sua promoção por merecimento é de um ano de exercício na respectiva entrância.
E)
é possível, pois para a promoção por merecimento o período mínimo de cinco anos de exercício na respectiva entrância é dispensado, considerando-se requisito essencial a reputação e o senso de justiça do magistrado.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A promoção por merecimento exige período mínimo de exercício na entrância. O caso informa apenas um ano e não cumpre os dois exigidos na regra da prova.
A promoção por merecimento exige período mínimo de exercício na entrância. O caso informa apenas um ano e não cumpre os dois exigidos na regra da prova.