FCC — Analista Judiciário - Analista de Sistemas — Mário ingressou na magistratura há um ano e exerce, com decoro e justiça, o cargo de — 2012

Enunciado

Mário ingressou na magistratura há um ano e exerce, com decoro e justiça, o cargo de juiz substituto. A promoção por merecimento de Mário, em regra,

Alternativas

  1. A)

    não é possível, já que se considera requisito essencial o período mínimo de cinco anos de exercício na respectiva entrância.

  2. B)

    é possível, pois para a promoção por merecimento o período mínimo de dois anos de exercício na respectiva entrância é dispensado, considerando-se requisito essencial a reputação e o senso de justiça do magistrado.

  3. C)

    não é possível, já que se considera requisito essencial o período mínimo de dois anos de exercício na respectiva entrância.

  4. D)

    é possível, já que no caso de o magistrado possuir reputação ilibada e senso de justiça comprovados, o período mínimo exigido para a sua promoção por merecimento é de um ano de exercício na respectiva entrância.

  5. E)

    é possível, pois para a promoção por merecimento o período mínimo de cinco anos de exercício na respectiva entrância é dispensado, considerando-se requisito essencial a reputação e o senso de justiça do magistrado.

Gabarito e comentário

Resposta correta: C

A promoção por merecimento exige período mínimo de exercício na entrância. O caso informa apenas um ano e não cumpre os dois exigidos na regra da prova.

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