Enunciado
Mara, de nacionalidade brasileira, casou com Stevenson, de nacionalidade holandesa, e passou a viver na Áustria. Com o objetivo de facilitar sua integração no país em que residia, não como requisito para a fruição de direitos civis, Mara decidiu se naturalizar austríaca. Após alguns anos, Mara consultou a legislação vigente com o objetivo de verificar a possibilidade de vir a perder à nacionalidade brasileira, tendo concluído corretamente que
Alternativas
- A)
ao casar com Stevenson, em razão do jus nuptias, ela adquiriu a nacionalidade holandesa, perdendo a brasileira;
- B)
ao se naturalizar austríaca, nas circunstâncias indicadas, ela perdeu a nacionalidade brasileira;
- C)
não será possível a realização do desiderato de Mara, pois se tornará apátrida, o que é vedado;
- D)
a nacionalidade, por estar integrada aos direitos da personalidade, é irrenunciável;
- E)
ela terá que fazer pedido expresso à autoridade brasileira.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Perda da nacionalidade brasileira depende de hipótese constitucional e procedimento próprio. No cenário da prova, a interessada deve formular pedido expresso à autoridade brasileira. A alternativa E corresponde a: ela terá que fazer pedido expresso à autoridade brasileira.