Enunciado
No exercício da atribuição de avaliar as prestações de contas realizadas no âmbito das parcerias formalizadas com fulcro na Lei nº 13.019/2014, a autoridade competente deparou-se com as seguintes situações: I. Omissão no dever de prestar contas; II. Descumprimento injustificado dos objetivos e metas estabelecidos no plano de trabalho; III. Danos ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico. Diante dessa situação hipotética, considerando que foram comprovadas as aludidas circunstâncias, é correto afirmar que deve ser avaliado regular, com ressalvas, o cenário descrito
Alternativas
- A)
no item I, apenas.
- B)
no item II, apenas.
- C)
nos itens I e III, apenas.
- D)
em todos os itens.
- E)
em nenhum dos itens.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Parceria com organização da sociedade civil exige prestação de contas e análise dos requisitos do marco regulatório. Nenhum dos itens apresentados traduz corretamente a regra aplicável ao caso. A alternativa E corresponde a: em nenhum dos itens.