Enunciado
Sobre a iniciativa privada na assistência à saúde é correto afirmar que:
Alternativas
- A)
a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
- B)
as instituições privadas não poderão participar do Sistema Único de Saúde.
- C)
as instituições privadas poderão participar do Sistema Único de Saúde sem diferenciação entre as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.
- D)
os recursos públicos podem ser destinados a auxílios ou subvenções para instituições privadas com fins lucrativos.
- E)
as empresas ou capitais estrangeiros podem participar, direta ou indiretamente, da assistência à saúde no país.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Gabarito definitivo da FGV: alternativa A. A Constituição permite assistência à saúde pela iniciativa privada. A atuação no SUS como complemento, contudo, segue diretrizes, contrato ou convênio e preferência legal aplicável.