Enunciado
A Regulação se organiza em diferentes dimensões, necessariamente integradas entre si. Com base nessa estrutura, são exemplos corretos de ações da Regulação do Sistema de Saúde:
Alternativas
- A)
elaboração de decretos, normas e portarias que dizem respeito às funções de gestão; cadastramento de estabelecimentos e profissionais de saúde no Sistema do Cadastro nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- B)
planejamento, financiamento e fiscalização de sistemas de saúde; cadastramento de estabelecimentos e profissionais de saúde no SCNES e regulação da saúde suplementar.
- C)
controle social e ouvidoria em saúde; vigilância sanitária e epidemiológica; regulação da saúde suplementar; avaliação e incorporação de tecnologias em saúde.
- D)
controle social e ouvidoria em saúde; regulação da saúde suplementar; utilização de sistemas de informação que subsidiam os cadastros, a produção e a regulação do acesso.
- E)
cadastramento de estabelecimentos e profissionais de saúde no SCNES; controle social e ouvidoria em saúde; vigilância sanitária e epidemiológica; e regulação da saúde suplementar.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Gabarito definitivo da FGV: alternativa C. Regulação em saúde organiza acesso, atenção e vigilância em dimensões que se conectam. Controle social e ouvidoria permitem participação e resposta às demandas dos usuários.