FGV — Assistente de Administração — Legislação e matemática financeira — 2021

Enunciado

José, servidor público ocupante de cargo efetivo no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, discriminou seu colega de trabalho Antônio, motivado por preconceito de cunho religioso. Consoante dispõe o ódigo de tica do TCE/PI ( esolução E n 01 201 ), por ter praticado infração ética, sem prejuí o das demais sanções previstas em legislação infraconstitucional, de acordo com as circunstâncias e a gravidade da conduta a serem aferidas em regular processo ético, em tese, José está sujeito a sanções de:

Alternativas

  1. A)

    advertência confidencial em aviso reservado; suspensão até trinta dias; demissão;

  2. B)

    advertência confidencial em aviso reservado; suspensão até noventa dias; exoneração;

  3. C)

    censura confidencial em aviso reservado; suspensão até noventa dias; demissão;

  4. D)

    recomendação; advertência confidencial em aviso reservado; censura ética em publicação oficial;

  5. E)

    advertência confidencial em aviso reservado; censura ética sem publicação oficial; obrigação de frequentar curso de capacitação profissional. MATEMÁTICA FINANCEIRA

Gabarito e comentário

Resposta correta: D

Gabarito definitivo da FGV: alternativa D. A responsabilização ética pode ter gradação de resposta, de recomendação a censura publicada, conforme o código aplicável. Distinga a sanção ética das penalidades disciplinares do regime estatutário.

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