Enunciado
A execução dos dois grandes pilares do orçamento público (receitas e despesas) se processa em estágios legalmente definidos com o objetivo de gerar subsídios para o processo de controle. O registro de cada etapa se dá a partir dos respectivos elementos essenciais. Ao registrar o lançamento de uma receita de natureza tributária são considerados elementos essenciais, EXCETO o(a):
Alternativas
- A)
matéria tributável;
- B)
destinação do recurso;
- C)
ocorrência do fato gerador;
- D)
montante do tributo devido;
- E)
sujeito passivo da obrigação.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
O lançamento da receita identifica o devedor, o valor e a importância devida, conforme a espécie. A destinação do recurso é classificação diferente e não constitui elemento essencial desse estágio na pergunta.