Enunciado
A operacionalização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) pelas entidades públicas requer atenção a alguns requisitos, entre eles, os atributos da conta contábil. Estes são características que distinguem contas do plano de contas, conforme sua natureza e objetivos. Embora alguns atributos possam ser decorrentes de imposição legal, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) orienta que poderão ser criados outros, de acordo com as necessidades do ente para o atendimento das normas vigentes, a exemplo dos relacionados a:
Alternativas
- A)
execução de restos a pagar;
- B)
impacto na situação patrimonial;
- C)
indicador do superávit financeiro;
- D)
indicador do superávit primário;
- E)
vinculação orçamentária.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Atributos da conta contábil descrevem propriedades e usos da conta no PCASP. O indicador de superávit primário é medida fiscal calculada a partir de dados orçamentários, e não atributo da conta pedido pela questão.