Enunciado
Maria, servidora pública que, há cerca de dez anos, ocupava cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, após regular aprovação em concurso público, tomou posse e entrou em exercício em cargo público diverso, vinculado ao mesmo ente federativo. Para sua decepção, foi inabilitada no estágio probatório relativo ao último cargo. Nesse caso, Maria deve ser:
Alternativas
- A)
reintegrada ao cargo anterior, desde que este último esteja vago;
- B)
exonerada, cessando o seu vínculo funcional com o poder público;
- C)
readaptada ao cargo anterior, caso assim requeira, desde que este último esteja vago;
- D)
reconduzida ao cargo anterior e, se este último tiver sido provido, será aproveitada em outro;
- E)
revertida ao cargo anterior, ainda que este último esteja ocupado, o que pressupõe a prévia colocação em disponibilidade do respectivo ocupante. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Recondução é o retorno ao cargo anterior de servidor estável inabilitado no estágio probatório de outro cargo. Se o posto de origem estiver ocupado, aplica-se o aproveitamento previsto no regime jurídico apresentado.