FGV — Analista Técnico - Tecnologia da Informação — Direito e controle — 2022
Banca
FGV
Órgão
TCE-TO
Prova
TCE-TO — Analista Técnico - Tecnologia da Informação — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Público
Assunto
Direito e controle
Cargo
Analista Técnico - Tecnologia da Informação
Enunciado
João, servidor público há mais de uma década, ocupante de cargo de provimento efetivo em determinada estrutura de poder no Estado do Tocantins, foi acusado e condenado, em processo administrativo, pela prática de grave infração disciplinar, o que culminou na sua demissão. Irresignado com a demissão, João ingressou com medida judicial buscando a sua anulação, no que obteve êxito, sendo acolhido o argumento de que as provas utilizadas eram nulas. Considerando os dados da narrativa, deve ser aplicado a João o instituto da:
Alternativas
A)
reversão;
B)
recondução;
C)
reintegração;
D)
readaptação;
E)
disponibilidade.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Gabarito definitivo da FGV: alternativa C. Quando a demissão de servidor estável é invalidada, o retorno ao cargo se chama reintegração. Readaptação e recondução resolvem situações funcionais diferentes.
Gabarito definitivo da FGV: alternativa C. Quando a demissão de servidor estável é invalidada, o retorno ao cargo se chama reintegração. Readaptação e recondução resolvem situações funcionais diferentes.