Enunciado
Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideração os parâmetros argumentativos obtidos a partir dos alicerces teóricos da lógica do razoável. Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve:
Alternativas
- A)
prestigiar a previsibilidade da norma, não buscando adequá-la ao problema;
- B)
reconhecer que a norma tem uma validade intrínseca, como as proposições matemáticas;
- C)
identificar o ponto de vista central que justifica os fins da norma, afastando os demais;
- D)
identificar a solução mais adequada, ainda que os meios empregados sejam ilegítimos;
- E)
distanciar-se de concepções que se desenvolvem a partir da estrutura lógica da inferência correta.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
A lógica do razoável, associada a Luis Recaséns Siches, rejeita a aplicação jurídica como simples dedução formal baseada na estrutura da inferência correta. A solução deve considerar o problema concreto, os fins da norma, valores e meios legítimos. Ela não reconhece validade matemática intrínseca à norma nem autoriza alcançar um resultado adequado por meios ilegítimos.