FGV — Juiz Federal — O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias — 2025
Banca
FGV
Órgão
TRF-6
Prova
TRF-6 — Juiz Federal — 2025
Ano
2025
Disciplina
Filosofia do Direito
Assunto
O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias
Cargo
Juiz Federal
Enunciado
Foi instituído um grupo de trabalho no âmbito de certa escola judiciária com o objetivo de discutir a influência da análise econômica do direito no exercício da função jurisdicional. Na ocasião, foi ressaltado o papel do utilitarismo nesse processo, sendo ofertadas três proposições para discussão, que indicariam algumas de suas características. De acordo com as proposições, o utilitarismo seria: I. estrutural, não propriamente consequencialista; II. uma espécie de teoria moral substantiva; III. comprometido com o bem-estar coletivo. Em relação às proposições, o grupo entendeu, ao fim das discussões, que está correto o que se afirma em
Alternativas
A)
I, apenas.
B)
I e II, apenas.
C)
I e III, apenas.
D)
II e III, apenas.
E)
I, II e III.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
O utilitarismo é consequencialista, constitui teoria moral substantiva e orienta-se à maximização do bem-estar coletivo. Assim, II e III estão corretas e I está errada. Fundamento: Teorias utilitaristas e análise econômica do direito. Análise das demais alternativas: A, B, C e E incluem a proposição I ou excluem uma das proposições corretas.
O utilitarismo é consequencialista, constitui teoria moral substantiva e orienta-se à maximização do bem-estar coletivo. Assim, II e III estão corretas e I está errada. Fundamento: Teorias utilitaristas e análise econômica do direito. Análise das demais alternativas: A, B, C e E incluem a proposição I ou excluem uma das proposições corretas.