Enunciado
Constatou-se que, em determinada esfera territorial, sociedades empresárias envolvidas no processo produtivo e no processo de distribuição do respectivo produto, atuando em mercados apartados entre si, decidiram unir esforços, de maneira participativa, sem perder a sua personalidade jurídica, mas com participação no capital umas das outras, com o objetivo de expandir o mercado em que atuam. A situação descrita é compatível com uma:
Alternativas
- A)
holding;
- B)
fusão de empresas;
- C)
incorporação material;
- D)
concentração econômica vertical;
- E)
concentração econômica horizontal.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A alternativa A está correta. A classificação jurídica depende da estrutura da operação societária, da manutenção ou perda da personalidade jurídica e da posição ocupada pelas empresas nas etapas do processo produtivo. No caso, a conclusão aplicável é a seguinte: holding; Essa formulação corresponde ao pressuposto e ao efeito previstos para a situação descrita. As demais alternativas alteram a competência, o requisito, o prazo, a consequência ou a classificação jurídica e não se ajustam integralmente ao caso.