Enunciado
O AI-5 declarou manter a Constituição de 1967 com as modificações do próprio ato, evidenciando uso de instrumentos de exceção para alterar a ordem formal existente.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — AI-5 e Constituição — 2026
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Gabarito: CERTO. O ato não precisou declarar inexistente todo o texto constitucional para restringir direitos e competências. Referência: Ato Institucional nº 5/1968, texto histórico — art. 1º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm