Enunciado
A Carta de 1937 assegurou a continuidade imediata e ininterrupta de todos os mandatos legislativos existentes.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A Carta de 1937 assegurou a continuidade imediata e ininterrupta de todos os mandatos legislativos existentes.
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: ERRADO. O art. 178 os dissolveu. O item atribui preservação institucional a uma medida de ruptura. Referência: Constituição de 1937, texto histórico — art. 178. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm