Enunciado
O reconhecimento do casamento civil pela ordem republicana integrou a reorganização das relações entre Estado e religião.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Casamento civil — 2026
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Gabarito: CERTO. A norma é um indicador da secularização jurídica. Não se confunde com proibição da prática religiosa privada. Referência: Constituição de 1891, texto histórico — art. 72, § 4º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm