Enunciado
A Carta de 1937 apresenta-se como Constituição promulgada por Assembleia Constituinte eleita e livremente reunida, sem intervenção do presidente.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A Carta de 1937 apresenta-se como Constituição promulgada por Assembleia Constituinte eleita e livremente reunida, sem intervenção do presidente.
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: ERRADO. O documento foi outorgado pelo presidente no golpe de 1937. Sua origem não equivale à de uma constituinte democrática. Referência: Constituição de 1937, texto histórico — preâmbulo. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm