Enunciado
O AI-5 suspendeu a garantia do habeas corpus indistintamente para qualquer infração penal, sem delimitar categorias de crimes alcançadas pela medida.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — AI-5 e garantias individuais — 2026
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Gabarito: ERRADO. O art. 10 delimitou a suspensão aos crimes políticos e àqueles contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular. O erro está em estender a medida a toda infração penal. Pegadinha: generalização do alcance de uma norma de exceção. Referência: Ato Institucional nº 5/1968, art. 10 (texto histórico) — art. 10. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm