GABARITA — Soldado — Autonomia dos estados — 2026

Enunciado

A autonomia estadual de 1891 permitia a qualquer estado abandonar unilateralmente a Federação por lei própria.

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

Gabarito: ERRADO. Auto-organização deveria respeitar os princípios constitucionais da União. Federação não inclui secessão unilateral. Referência: Constituição de 1891, texto histórico — art. 63. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm

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