Enunciado
O AI-5 permitiu cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos, ampliando instrumentos de afastamento de opositores da vida institucional.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O AI-5 permitiu cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos, ampliando instrumentos de afastamento de opositores da vida institucional.
Resposta correta: CERTO
Gabarito: CERTO. A medida afetava representação e participação política. Não se limitava a mudanças administrativas internas. Referência: Ato Institucional nº 5/1968, texto histórico — art. 4º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm