GABARITA — Soldado — Cassações — 2026

Enunciado

O AI-5 permitiu cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos, ampliando instrumentos de afastamento de opositores da vida institucional.

Gabarito e comentário

Resposta correta: CERTO

Gabarito: CERTO. A medida afetava representação e participação política. Não se limitava a mudanças administrativas internas. Referência: Ato Institucional nº 5/1968, texto histórico — art. 4º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm

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